Vereadores  | Comissão Permanentes  |  Mesas Diretoras  |  Servidores  |   WEBMAIL

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Criação da Ouvidoria

Exibir:

TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal
 12 Baixado
 2.08 MB
 Ter, 17 Maio 2022, 09:51

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

Resolução Nº. 004/2014 - Criação da Ouvidoria
 11 Baixado
 1.42 MB
 Ter, 17 Maio 2022, 09:51

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Ponte Branca/MT, e dá outras providências.

Resolução Normativa Nº 25/2012 – TCE/MT
 4 Baixado
 98.66 KB
 Ter, 17 Maio 2022, 09:51

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.

Lei nº 511/2014 - 17 de Junho de 2014
 8 Baixado
 95.86 KB
 Ter, 17 Maio 2022, 09:51

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT e dá outras providências.