Leitura das Atas da Sessão Extraordinária Nº 717 e 718 (Setingentésima Décima Sétima e Setingentésima Décima Oitava) realizadas no dia 29/04/2022.

Leitura das Atas das Sessões Ordinária Nº 731, Realizada no dia 31/08/2022 e Extraordinária Nº 732 realizadas no dia 08/09/2022.

Projeto de Lei nº 838/2022, que “Altera a redação da Lei Municipal Nº 323 de 24 de agosto de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Ponte Branca/MT e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 839/2022, que “Dispõe sobre repasse financeiro a ser realizado ao Município de Torixoréu-MT.” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 840/2022, que “Autoriza o Município de Ponte Branca a complementar o valor do Repasse Financeiro ao Consórcio Inter Municipal de Saúde da Região Garças/Araguaia – CIS,” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 837/2022, que “Dispõe sobre a Gestão Democrático nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Ponte Branca/MT.” e dá outras providências.

leitura das Atas das Sessão Ordinária Nº 729, Realizada no dia 15/08/2022 e Extraordinária Nº 730 realizadas nos dias 18/08/2022.

Projeto de Lei nº 835/2022, que “Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e Programas no PPA 2022/2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 836/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Imóvel, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 833/2022, que “Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial da Enfermagem no Município de Ponte Branca.” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 834/2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 529/2015.” e dá outras providências.

Leitura das Atas da Sessão Ordinária Nº 723, Realizada no dia 30/06/2022 e Extraordinárias Nº 724, 725, 726, 727 e 728 realizadas nos dias 30/06/2022, 11/07/2022, 01/08/2022 e 10/08/2022.

Projeto de Lei nº 829/2022, que “Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e Inclusão de Metas, Ações e Programas no PPA 2022/2025.” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 832/2022, que “Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.” e dá outras providências.

¨Projeto de Lei nº 831/2022, que “Dispõe sobre Alteração de dispositivos da Lei nº 762/2021, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ponte Branca-MT, para o Exercício de 2022¨, e dá outras providências.

¨Projeto de Lei nº 829/2022, que “Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e Inclusão de Metas, Ações e Programas no PPA 2022/2025.” e dá outras providências.

¨Projeto de Lei nº 830/2022, que “Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e Inclusão de Metas, Ações e Programas no PPA 2022/2025.” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 828/2022, que “Autoriza  o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro á Paróquia Senhor Bom Jesus da Lapa.” e dá outras providências.